Bolsonaro sanciona lei de enfrentamento ao coronavírus

O presidente da República Jair Bolsonaro sancionou a Lei de enfrentamento do coronavírus no Brasil. A sanção consta no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (7).  

 

O texto foi enviado ao Congresso Nacional na terça-feira (4) e prevê medidas como quarentena, isolamento e adoção de autorização excepcional e temporária para a importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por exemplo (leia mais aqui).

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